Se voc\u00ea realizou a compra ou venda de um im\u00f3vel no \u00faltimo ano, voc\u00ea sabe que essa transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ficar de fora da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda do ano em que est\u00e1.<\/p>\n
Quem vendeu ou comprou um im\u00f3vel no ano anterior, pode ter de pagar at\u00e9 15% de Imposto de Renda sobre o ganho de capital. O ganho de capital \u00e9 a diferen\u00e7a do valor de compra e o de venda. No entanto, existem algumas brechas legais que permitem uma redu\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 a isen\u00e7\u00e3o deste pagamento.<\/p>\n
Por exemplo, bens vendidos por menos de R$ 400 mil ou adquiridos antes de 1969 est\u00e3o na lista de isen\u00e7\u00e3o por ganho de capital. Por\u00e9m, \u00e9 importante salientar que as regras costumam mudar de ano em ano, por isso \u00e9 essencial estudar as mudan\u00e7as anuais ou contratar um contador profissional para avaliar e fazer sua declara\u00e7\u00e3o de IR.<\/p>\n
Neste artigo, vamos apresentar as principais peculiaridades de ganho de capital na venda de um im\u00f3vel, como voc\u00ea pode se isentar do pagamento ou em quais casos \u00e9 necess\u00e1rio pagar o valor.<\/p>\n
A primeira grande quest\u00e3o que vem \u00e0 mente de quem possui um im\u00f3vel: \u00e9 poss\u00edvel se livrar do Imposto de Renda sobre o ganho de capital com um im\u00f3vel? Em alguns casos a resposta \u00e9 sim. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que permitem pagar menos ou ter isen\u00e7\u00e3o completa do valor. Ainda assim, \u00e9 importante salientar que o valor de compra de um im\u00f3vel n\u00e3o deve ser atualizado pelo que vale atualmente, de acordo com as regras da Receita Federal, independente de quanto tempo ele tenha sido adquirido.<\/p>\n
Isso acontece pois, ao vender o bem, o contribuinte precisa declarar o valor obtido na venda. Desse valor, ser\u00e1 descontada a diferen\u00e7a sobre o pre\u00e7o de compra do im\u00f3vel, com o objetivo de calcular qual o ganho de capital. Sobre este valor X, incidir\u00e1 a al\u00edquota fixa de 15% para pessoas f\u00edsicas. Existem alguns casos em que o contribuinte fica livre do pagamento:<\/p>\n
Essa regra passou a valer a partir de 16 de junho de 2005 e garantiu que o ganho na venda de im\u00f3veis residenciais ficaria isento se outro for comprado no prazo de seis meses a partir da celebra\u00e7\u00e3o do contrato. A op\u00e7\u00e3o pela isen\u00e7\u00e3o deste item deve ser informada no Demonstrativo da Apura\u00e7\u00e3o dos Ganhos de Capital. Al\u00e9m disso, o benef\u00edcio vale apenas a cada cinco anos.<\/p>\n
Se por um acaso, o propriet\u00e1rio vendeu um bem que foi adquirido neste per\u00edodo espec\u00edfico, pagar\u00e1 menos imposto sobre o ganho do capital, de forma progressiva. Ou seja, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 100% para o ano mais antigo (1969), at\u00e9 chegar a 5% no im\u00f3vel de 1988. A cada ano, a partir de 1969, a redu\u00e7\u00e3o do imposto \u00e9 de 5%.<\/p>\n
Neste caso, a indeniza\u00e7\u00e3o recebida para este fim sobre um im\u00f3vel rural – terra nua – \u00e9 considerada receita de atividade rural e, por isso, n\u00e3o pode ser tributada como ganho de capital na declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita.<\/p>\n
Se o propriet\u00e1rio fez melhorias na estrutura do im\u00f3vel – uma reforma ou constru\u00e7\u00e3o, por exemplo – isso permite aumentar o valor do im\u00f3vel na declara\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o propriet\u00e1rio consegue pagar menos imposto, j\u00e1 que o ganho de capital tamb\u00e9m diminuir\u00e1 na venda do bem, pela valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. H\u00e1 at\u00e9 o caso de isen\u00e7\u00e3o de imposto quando a valoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grande.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio que obtiver lucro em uma venda de im\u00f3vel comprado antes de 1969 est\u00e1 dispensado de pagar a al\u00edquota de 15% sobre essa venda.<\/p>\n
Se o im\u00f3vel foi adquirido com rendimentos originados em moeda estrangeira, existe a isen\u00e7\u00e3o por varia\u00e7\u00e3o cambial, e o que fica tribut\u00e1vel \u00e9 o ganho obtido em moeda estrangeira, n\u00e3o a venda do im\u00f3vel.<\/p>\n
Neste caso espec\u00edfico o dono fica isento de pagar o valor dessa venda no IR desde que o im\u00f3vel esteja localizado em zona urbana ou rural e que o propriet\u00e1rio que vendeu o im\u00f3vel n\u00e3o tenha feito, nos \u00faltimos cinco anos, outra venda de im\u00f3vel, tributada ou n\u00e3o. O limite de R$ 400 mil n\u00e3o considera a parte de cada cond\u00f4mino ou copropriet\u00e1rio, nem a posse em comunh\u00e3o com o c\u00f4njuge, a menos que esteja em contrato.<\/p>\n
A corretagem do im\u00f3vel tamb\u00e9m pode ser descontada no IR. Mas \u00e9 importante voc\u00ea ter os recibos para fazer o processo. As despesas com escritura e registro quando comprou o im\u00f3vel, esses valores tamb\u00e9m podem ser lan\u00e7ados no custo de aquisi\u00e7\u00e3o, desde que voc\u00ea ainda tenha os comprovantes desses gastos. No entanto, outras despesas de cart\u00f3rio, IPTU ou taxas de condom\u00ednio n\u00e3o podem ser abatidas.<\/p>\n
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Fontes:
\n\u2022 G1.globo.com\/economia
\n\u2022 Economia.uol.com.br
\n\u2022 Economia.ig.com.br<\/p>\n
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Como declarar no Imposto de Renda e pagar menos?<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[185,186,270,271,339],"yoast_head":"\n