
{"id":1060,"date":"2017-10-05T19:08:31","date_gmt":"2017-10-05T22:08:31","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.guairaimoveis.com.br\/?p=1060"},"modified":"2024-01-31T14:28:50","modified_gmt":"2024-01-31T17:28:50","slug":"como-funciona-o-processo-de-permuta-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guairaimoveis.com.br\/blog\/como-funciona-o-processo-de-permuta-de-imovel\/","title":{"rendered":"Como funciona o processo de permuta de im\u00f3vel?"},"content":{"rendered":"<h2>Conhe\u00e7a as vantagens e desvantagens, al\u00e9m dos cuidados necess\u00e1rios em uma permuta imobili\u00e1ria.<\/h2>\n<p>Ter um im\u00f3vel pr\u00f3prio \u00e9 um privil\u00e9gio e exige muito planejamento, tanto da fam\u00edlia quanto da pessoa que busca realizar esse sonho. Muitas vezes, o propriet\u00e1rio desse im\u00f3vel o aluga para terceiros e utiliza esse valor mensal para pagar seu pr\u00f3prio aluguel ou economiza o dinheiro para comprar outro im\u00f3vel. Em outros casos, ele tamb\u00e9m pode pensar em fazer uma troca desse im\u00f3vel &#8211; trocar seu apartamento por uma casa, por exemplo. Essa mudan\u00e7a \u00e9 natural e acontece de acordo com os planos de vida, que v\u00e3o se renovando com o passar do tempo.<\/p>\n<p>No geral, colocar um im\u00f3vel \u00e0 venda \u00e9 um processo que exige cuidado, paci\u00eancia e disposi\u00e7\u00e3o de tempo, assim como a busca por um im\u00f3vel ideal para comprar. Mas na permuta imobili\u00e1ria &#8211; um tipo de troca de im\u00f3veis &#8211; o propriet\u00e1rio pode conseguir um novo im\u00f3vel agilizando todas aquelas fases mais demoradas. Mesmo com poucos recursos financeiros, o ele pode conseguir uma troca justa e adquirir o im\u00f3vel novo que deseja.<\/p>\n<p>A permuta de im\u00f3veis \u00e9 uma forma de contrato na qual as partes se obrigam mutuamente a dar um im\u00f3vel por outro, que sejam de valores equivalentes. Esse processo n\u00e3o exige que o pagamento seja feito em dinheiro, mas atrav\u00e9s de bens equivalentes. Isso o difere de uma compra ou venda simples. Em v\u00e1rios casos inclusive, existe at\u00e9 a possibilidade de que um dos lados pague a diferen\u00e7a dos valores em dinheiro. A permuta pode ser aplicada a qualquer tipo de im\u00f3vel: terrenos, casas, apartamentos e at\u00e9 mesmo im\u00f3veis na planta.<\/p>\n<p>Por exemplo: um propriet\u00e1rio de um terreno avaliado em R$ 400.000,00 tem o interesse de troc\u00e1-lo por um apartamento bem localizado. Outra pessoa tem interesse no terreno para construir um pr\u00e9dio residencial. Neste caso, o propriet\u00e1rio do terreno pode optar por fazer a permuta do terreno com o investidor em troca de uma unidade ou unidades prontas no mesmo valor. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel que o investidor interessado no terreno fa\u00e7a o pagamento com uma unidade por exemplo, e o resto em dinheiro. Aqui, temos o caso do pagamento com bem mais um valor em dinheiro, que \u00e9 conhecido como \u201ctorna\u201d.<\/p>\n<p>Basicamente, existem duas formas de se realizar a permuta de im\u00f3veis:<br \/>\n1\u00aa Atrav\u00e9s da troca de um ou mais bens com valor de mercado equivalente;<br \/>\n2\u00aa Atrav\u00e9s da troca de um ou mais bens com pagamento de valor adicional (torna).<\/p>\n<h3>Tipo de contrato<\/h3>\n<p>A permuta imobili\u00e1ria \u00e9 uma transa\u00e7\u00e3o comercial com seguran\u00e7a jur\u00eddica. Isso quer dizer que ela \u00e9 reconhecida como um processo legal. O tipo de contrato \u00e9, com certeza, um dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o quando os interessados resolvem fazer uma permuta imobili\u00e1ria. No caso de permuta de bens im\u00f3veis, \u00e9 importante se atentar ao fato de que o contrato deve, sem exce\u00e7\u00e3o, ser feito por escritura p\u00fablica, constando de forma clara a data em que ser\u00e3o feitas as entregas dos bens e de quem \u00e9 a responsabilidade pelos tributos.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso tomar todos os mesmos cuidados como os demais contratos de im\u00f3veis. Isso porque a permuta n\u00e3o \u00e9 um simples acordo entre partes, pois h\u00e1 a burocracia comum de qualquer aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, como a escritura, que costuma custar entre 4% e 6% do valor do im\u00f3vel. Mas um dos pontos interessantes envolvendo a burocracia &#8211; s\u00f3 que neste caso menor &#8211; \u00e9 que, quando n\u00e3o existe torna na permuta, o acordo ficar\u00e1 isento de tributa\u00e7\u00e3o do imposto de renda, j\u00e1 que a Receita entende que os im\u00f3veis permutados possuem o mesmo valor monet\u00e1rio, portanto \u00e9 como se n\u00e3o houvesse transa\u00e7\u00e3o alguma no que se refere ao car\u00e1ter tribut\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Regras para pagamento do Imposto de Renda<\/h3>\n<p>No que se refere ao regulamento do Imposto de Renda, qualquer im\u00f3vel \u00e9 eleg\u00edvel \u00e0 permuta imobili\u00e1ria &#8211; seja um pr\u00e9dio, uma casa, terreno, lote desmembrado, entre outros. Mas existem os dois casos que modificam os detalhes do IR para quem realiza uma permuta de im\u00f3vel:<\/p>\n<p><strong>\u2022 Quando n\u00e3o h\u00e1 a torna:<\/strong><br \/>\nQuando n\u00e3o h\u00e1 o pagamento em dinheiro, a Receita Federal entende, de forma bastante simples, que o valor dos im\u00f3veis continuam os mesmos apresentados na declara\u00e7\u00e3o de IR de cada um dos antigos propriet\u00e1rios. Com isso, a transa\u00e7\u00e3o fica isenta de Imposto de Renda.<\/p>\n<p><strong>\u2022 Quando h\u00e1 a torna:<\/strong><br \/>\nQuando ocorre a torna no processo de permuta imobili\u00e1ria, o IR dever\u00e1 ser pago por quem a recebeu. Entretanto, \u00e9 importante destacar que todos os redutores de Imposto de Renda de ganho de capital sobre im\u00f3vel continuam aplic\u00e1veis (para saber mais sobre este assunto, <a href=\"https:\/\/guairaimoveis.com.br\/blog\/o-ganho-de-capital-na-venda-de-um-imovel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">clique aqui<\/a>).\u00a0 Outro ponto essencial para saber \u00e9 que quanto menor o valor da torna, menor ser\u00e1 o ganho de capital, ou seja, o pagamento de IR \u00e9 proporcional.<\/p>\n<p>Al\u00e9m desses pontos, existe a lei do Imposto de Renda que isenta a tributa\u00e7\u00e3o para venda de um \u00fanico im\u00f3vel de at\u00e9 R$ 440 mil. Essa regra tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lida para permutas com torna desde que nenhum outro im\u00f3vel tenha sido transferido ou vendido nos \u00faltimos 5 anos. Lembrando: essa lei pode gerar interpreta\u00e7\u00f5es distintas, portanto, \u00e9 bom considerar que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel quando o valor declarado do im\u00f3vel recebido, acrescido da torna, est\u00e1 abaixo do limite de R$ 440 mil.<\/p>\n<h3>Intermedia\u00e7\u00e3o de um corretor para auxiliar na permuta imobili\u00e1ria<\/h3>\n<p>O processo de permuta de im\u00f3veis pode parecer simples e tranquilo, mas todo cuidado ainda \u00e9 pouco. Afinal, um dos maiores riscos nesse tipo de negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 justamente na avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. A precifica\u00e7\u00e3o de bens costuma ser demorada, especialmente quando os propriet\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam muita experi\u00eancia no mercado imobili\u00e1rio. Isso porque ambos precisam concordar com os valores finais.<\/p>\n<p>Para facilitar esse momento da negocia\u00e7\u00e3o, as partes podem escolher a op\u00e7\u00e3o de um consultor ou corretor imobili\u00e1rio para fazer a intermedia\u00e7\u00e3o e acompanhamento do processo de permuta imobili\u00e1ria.<\/p>\n<h3>Mas qual das partes paga a comiss\u00e3o do corretor de im\u00f3veis?<\/h3>\n<p>Neste caso, os detalhes desse tipo de negocia\u00e7\u00e3o s\u00e3o um pouco mais complexos, j\u00e1 que estamos falando de duas \u201cvendas\u201d em um mesma opera\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. \u00c9 uma negocia\u00e7\u00e3o que pode envolver uma s\u00e9rie de visitas em ambos im\u00f3veis para alcan\u00e7ar um acordo com os dois lados, al\u00e9m de muita conversa para definir valores e todas as condi\u00e7\u00f5es da permuta.<\/p>\n<p>N\u00e3o existe uma lei espec\u00edfica para responder essa pergunta, mas \u00e9 interessante que ambos propriet\u00e1rios paguem a comiss\u00e3o ao corretor imobili\u00e1rio. Isso porque ambos est\u00e3o interessados nos im\u00f3veis e seria a coisa mais correta a fazer.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/soumais.guairaimoveis.com.br\/compra-de-imovel-em-sa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-946\" src=\"https:\/\/blogdaguaira.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/cta-sto-andre.png\" alt=\"cta-sto-andre\" width=\"850\" height=\"250\" srcset=\"https:\/\/guairaimoveis.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/cta-sto-andre.png 850w, https:\/\/guairaimoveis.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/cta-sto-andre-300x88.png 300w, https:\/\/guairaimoveis.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/cta-sto-andre-768x226.png 768w\" sizes=\"(max-width: 850px) 100vw, 850px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Fontes:<br \/>\n\u2022 Revista.zapimoveis.com.br<br \/>\n\u2022 Vivareal.com.br\/blog<br \/>\n\u2022 Ingaia.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a as vantagens e desvantagens, al\u00e9m dos cuidados necess\u00e1rios em uma permuta imobili\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1107,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[343,409,410,411],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v21.6 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Como funciona o processo de permuta de im\u00f3vel? 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