A ideia de alugar um im\u00f3vel apenas durante uma temporada \u00e9 uma pr\u00e1tica consideravelmente comum em cidades e locais mais tur\u00edsticos como praias, cidades pr\u00f3ximas \u00e0 cachoeiras ou cidades montanhosas como Campos do Jord\u00e3o, Monte Verde, entre outras, conhecidas por seu frio fora do comum para cidades no Brasil. E para trabalhar com esse tipo de loca\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial que o turista fa\u00e7a a loca\u00e7\u00e3o com bastante cuidado para n\u00e3o cair em uma cilada, utilizando um intermedi\u00e1rio entre ele e o propriet\u00e1rio para fazer o aluguel. Isso \u00e9 importante pois os contratos tempor\u00e1rios de aluguel, apesar de respeitarem as regras preestabelecidas tanto por imobili\u00e1rias quanto pelo PROCON, podem exigir mais coisas do que normalmente s\u00e3o exigidas em um contrato habitual de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o caso da loca\u00e7\u00e3o ter sido feita diretamente com o propriet\u00e1rio, sem intermedia\u00e7\u00e3o de uma imobili\u00e1ria por exemplo, \u00e9 importante fazer um contrato detalhando o que foi resolvido nas conversas iniciais, como datas de entrada e sa\u00edda do im\u00f3vel (se poss\u00edvel at\u00e9 com especifica\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios), nome, endere\u00e7o, CPF e RG do propriet\u00e1rio, pre\u00e7o final (caso voc\u00ea tenha conseguido algum desconto na negocia\u00e7\u00e3o) e forma de pagamento, al\u00e9m do local de retirada e entrega das chaves, quantos c\u00f4modos o im\u00f3vel possui, quantos carros cabem na garagem, entre outras informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea julgar necess\u00e1rias.<\/p>\n
Contratos feitos pelas partes tamb\u00e9m possuem valor legal, mesmo n\u00e3o tendo sido redigidos por um advogado ou por algum corretor imobili\u00e1rio. \u00c9 importante seguir modelos das p\u00e1ginas dos CRECIs (Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis), para garantir que todos os dados estejam realmente presentes e organizados de forma clara e concisa.<\/p>\n
Outra informa\u00e7\u00e3o que geralmente \u00e9 importante no caso de um im\u00f3vel j\u00e1 mobiliado \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e utens\u00edlios, com descri\u00e7\u00e3o detalhada do estado de conserva\u00e7\u00e3o, tal qual em uma vistoria padr\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel. \u00c9 importante fazer isso para evitar situa\u00e7\u00f5es constrangedoras de reclama\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio com rela\u00e7\u00e3o ao estado dos m\u00f3veis depois da sua loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Procure negociar o pagamento de forma dividida – uma parcela antes de entrar no im\u00f3vel e a outra s\u00f3 ao fim da loca\u00e7\u00e3o – para garantir que o contrato seja respeitado e que voc\u00ea n\u00e3o negocie com algu\u00e9m que n\u00e3o inspire confian\u00e7a. Isso n\u00e3o significa que todos os propriet\u00e1rios que alugam apenas com pagamento \u00e0 vista n\u00e3o sejam confi\u00e1veis, j\u00e1 que o PROCON prev\u00ea esse tipo de pr\u00e1tica como algo poss\u00edvel, mas n\u00e3o \u00e9 indicado.<\/p>\n
Lembre-se de sempre exigir que o propriet\u00e1rio envie uma confirma\u00e7\u00e3o de pagamento (um recibo do dep\u00f3sito), de guardar todos os seus recibos, extratos banc\u00e1rios, comprovante digital de transfer\u00eancia banc\u00e1ria e outros documentos que possam comprovar a transa\u00e7\u00e3o e garantir sua seguran\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento.<\/p>\n
Para fazer valer a loca\u00e7\u00e3o como loca\u00e7\u00e3o de temporada, o prazo deste tipo de aluguel n\u00e3o pode – de maneira alguma – ultrapassar 90 dias, j\u00e1 que com essa quantidade de dias o contrato passa a valer como contrato de aluguel padr\u00e3o e, com isso, deve respeitar as regras da Lei do Inquilinato, entre outras regras do setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n
N\u00e3o se esque\u00e7a de observar um ponto: verifique muito bem a localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que pretende alugar para evitar problemas de seguran\u00e7a, de log\u00edstica, entre outros. Consulte a dist\u00e2ncia dos pontos que pretende visitar na cidade e arredores utilizando o Google Maps, por exemplo, ou alguma ferramenta similar.<\/p>\n
Lembre-se tamb\u00e9m de observar as condi\u00e7\u00f5es de acesso ao local que est\u00e1 alugando, pontos de refer\u00eancia, a infraestrutura da regi\u00e3o – se h\u00e1 padarias, a\u00e7ougues, supermercados pr\u00f3ximos – bem como as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do im\u00f3vel e do bairro.<\/p>\n
Esse \u00e9, sem d\u00favidas, um dos pontos mais importantes desse tipo de contrato e \u00e9 um dos que mais gera d\u00favidas sobre os direitos. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor, o propriet\u00e1rio – fornecedor, neste caso – \u00e9 obrigado a cumprir com a oferta feita na negocia\u00e7\u00e3o do contrato. Dessa forma, se a casa se encontrar em condi\u00e7\u00f5es diferentes das previamente combinadas entre as duas partes, o locat\u00e1rio tem o direito de exigir a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago, como garante o artigo 35 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Para conseguir isso, o inquilino precisa desistir de ficar no im\u00f3vel. Se optar por permanecer no local, o consumidor pode negociar uma diminui\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o, proporcional \u00e0 queda na qualidade do im\u00f3vel alugado.<\/p>\n
Adotar uma modalidade de garantia como fiador, seguro fian\u00e7a, cau\u00e7\u00e3o ou dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para assegurar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel na aus\u00eancia do pagamento do locat\u00e1rio. As regras funcionam da mesma forma que em um contrato de aluguel comum. E cabe destacar que o propriet\u00e1rio s\u00f3 pode exigir uma dessas formas de garantia, pois mais que uma delas configura uma cl\u00e1usula abusiva de contrato.<\/p>\n
Se o inquilino descumprir regras espec\u00edficas de comportamento claramente estipuladas, regras legais gerais – como a Lei do Sil\u00eancio – ou fazer uso indevido do im\u00f3vel, al\u00e9m de outras condutas dadas como regulamento de uso do im\u00f3vel, o propriet\u00e1rio ter\u00e1 a liberdade de fazer a rescis\u00e3o motivada do contrato de loca\u00e7\u00e3o e solicitar a desocupa\u00e7\u00e3o imediata. Al\u00e9m disso, pode buscar judicialmente a repara\u00e7\u00e3o dos danos que vier a ter pela m\u00e1 conduta da pessoa que locou seu im\u00f3vel.<\/p>\n
Se o cancelamento for feito por parte do locador – com ou sem motivo justo – este dever\u00e1 fazer a devolu\u00e7\u00e3o integral do valor recebido antecipadamente ao inquilino.<\/p>\n
Se o cancelamento se der por conta do locat\u00e1rio – com motivo injustific\u00e1vel – a regra de devolu\u00e7\u00e3o dos valores dever\u00e1 estar especificada no contrato, ou seja, quanto mais longe do per\u00edodo da loca\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o dos valores, e quanto mais pr\u00f3ximo do per\u00edodo, maior ser\u00e1 a reten\u00e7\u00e3o dos valores por parte do propriet\u00e1rio. No caso de cancelamento por motivo justific\u00e1vel, o propriet\u00e1rio deve devolver os valores integrais, em especial em situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas pelas partes.<\/p>\n
O mesmo cuidado com recibos de pagamento deve ser tomado com rela\u00e7\u00e3o ao contrato feito com base na internet. D\u00ea um \u201cprint screen\u201d das telas do im\u00f3vel que voc\u00ea vai locar ou imprima as telas. Entre em contato com o respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel para conversar e fazer a negocia\u00e7\u00e3o por voz, se poss\u00edvel at\u00e9 por uma videoconfer\u00eancia – hoje facilitada pelo Whatsapp ou pelo Facebook.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, saiba que o site que realiza a intermedia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m responde em caso de problemas e voc\u00ea ainda pode procurar o Procon da sua cidade ou o Juizado Especial C\u00edvel (JEC) para resolver algum problema sobre a loca\u00e7\u00e3o de temporada.<\/p>\n
Do mais, aproveite a temporada! \ud83d\ude42<\/p>\n
Fontes:
\n\u2022 Idec.org.br
\n\u2022 Enviarsolucoes.jusbrasil.com.br
\n\u2022 Paranaportal.uol.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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