{"id":1646,"date":"2018-06-12T11:20:14","date_gmt":"2018-06-12T14:20:14","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.guairaimoveis.com.br\/?p=1646"},"modified":"2024-01-31T14:17:48","modified_gmt":"2024-01-31T17:17:48","slug":"cachorro-ou-gato-dentro-de-apartamentos-sao-permitidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guairaimoveis.com.br\/blog\/cachorro-ou-gato-dentro-de-apartamentos-sao-permitidos\/","title":{"rendered":"Cachorro ou gato dentro de apartamentos s\u00e3o permitidos?"},"content":{"rendered":"

Esse \u00e9 definitivamente um dos assuntos mais pol\u00eamicos que existem no que se refere \u00e0s quest\u00f5es de condom\u00ednios<\/strong> e, com certeza, j\u00e1 criou grandes dores de cabe\u00e7a para s\u00edndicos em diversas assembleias e reuni\u00f5es ao redor do pa\u00eds. Mas afinal cachorro ou gato s\u00e3o permitidos dentro de apartamentos<\/strong>?<\/span><\/p>\n

A resposta r\u00e1pida e direta \u00e9: sim, eles s\u00e3o permitidos.<\/span><\/p>\n

\"\"A resposta mais explicada voc\u00ea v\u00ea agora aqui no blog da Imobili\u00e1ria Gua\u00edra.<\/strong><\/span><\/h2>\n

Apesar de muita gente achar muito fofo ter animais de estima\u00e7\u00e3o em casa e terem gosto por cuidar de pets, existem algumas outras pessoas que n\u00e3o gostam disso e acabam por tomar como regra do condom\u00ednio a pr\u00f3pria opini\u00e3o e vontade. Isso acaba gerando pol\u00eamicas, discuss\u00f5es e regras abusivas. Existem casos at\u00e9 mesmo de pr\u00e9dios com regras na conven\u00e7\u00e3o proibindo que moradores e novos moradores tenham animais de estima\u00e7\u00e3o nos apartamentos.<\/strong><\/span><\/p>\n

Acontece que estes s\u00edndicos provavelmente n\u00e3o fazem ideia de que \u00e9 terminantemente proibido proibir a perman\u00eancia, exist\u00eancia ou at\u00e9 mesmo a ado\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos, especialmente c\u00e3es e gatos<\/strong>, em condom\u00ednios. E caso a conven\u00e7\u00e3o condominial do seu pr\u00e9dio ou conjunto de pr\u00e9dios ainda tenha esse tipo de restri\u00e7\u00e3o apontadas nas regras, \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma atualiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que essa regra vai totalmente de encontro com dispositivos jur\u00eddicos legais.<\/span><\/p>\n

E para os s\u00edndicos que apontam decis\u00f5es judiciais como fator decisivo para que a regra exista, \u00e9 bom tomar cuidado. Uma s\u00e9rie de especialistas jur\u00eddicos apontam que \u00a0nunca houve e continua n\u00e3o existindo uma lei espec\u00edfica que pro\u00edba a exist\u00eancia de animais nos condom\u00ednios<\/strong>. Na verdade, o poder judici\u00e1rio tem feito a pondera\u00e7\u00e3o os interesses das partes com base no artigo 1336, inciso IV, do C\u00f3digo Civil, o qual determina que n\u00e3o pode haver, no entanto, a perturba\u00e7\u00e3o da coletividade. <\/span><\/p>\n

\"\"O que isso significa exatamente? A Imobili\u00e1ria te explica:<\/span><\/h2>\n

Significa que abalar o sossego da coletividade continua n\u00e3o sendo permitido, entretanto, proibir o animal n\u00e3o \u00e9, nem nunca foi uma op\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso que os ju\u00edzes no pa\u00eds tem feito, uma pondera\u00e7\u00e3o de valores. Mesmo para animais de estima\u00e7\u00e3o de grande porte – um Pastor Alem\u00e3o em um apartamento, por exemplo – o problema come\u00e7a a partir do momento que o cachorro incomoda os vizinhos em termos de barulho ou comportamentos inapropriados. <\/span><\/p>\n

O resumo da \u00f3pera \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 lei proibindo animais em condom\u00ednios ou pr\u00e9dios,<\/strong> mas h\u00e1 sim uma lei que pro\u00edbe a \u00a0viola\u00e7\u00e3o do sossego, seja ela de que tipo for, atrelada \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da unidade exclusiva. Um cachorro pode incomodar menos ou at\u00e9 mesmo nem incomodar em compara\u00e7\u00e3o a um cond\u00f4mino que toca guitarra ou bateria, por exemplo. A quest\u00e3o primordial para estes casos n\u00e3o \u00e9 o animal, mas sim a perturba\u00e7\u00e3o que ele pode vir a causar.<\/span><\/p>\n

Ainda assim, \u00e9 preciso parcim\u00f4nia na atua\u00e7\u00e3o do s\u00edndico. Ele precisa emitir uma notifica\u00e7\u00e3o ao cond\u00f4mino que deve tomar as devidas provid\u00eancias. Em caso de reincid\u00eancia, o condom\u00ednio n\u00e3o deve mudar a conven\u00e7\u00e3o e automaticamente proibir animais em todos os casos. \u00c9 preciso atuar apenas no caso do animal que est\u00e1 causando dist\u00farbios. Agora, acontece a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa convencional ou uma multa contida no C\u00f3digo Civil com a devida progress\u00e3o. <\/span><\/p>\n

\"\"Regras que podem ser definidas na conven\u00e7\u00e3o (Animais em Im\u00f3veis)<\/b><\/h2>\n

Apesar da proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser permitida com base em alguma lei, \u00e9 poss\u00edvel sim determinar algumas regras b\u00e1sicas de boa conviv\u00eancia que os donos dos pets precisam respeitar para viver no condom\u00ednio<\/strong> em paz com os vizinhos. <\/span><\/p>\n

Alguns exemplos de regras b\u00e1sicas que podem ser definidos:<\/span><\/p>\n

> Apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o do animal<\/span><\/p>\n

> Como se dar\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o dos mesmos no condom\u00ednio e nos espa\u00e7os comuns (elevadores e halls de entrada)<\/span><\/p>\n

> Uso de focinheiras e coleiras para animais maiores e mais bravos <\/span><\/p>\n

> Se o animal faz necessidades ou solta muito p\u00ealo em espa\u00e7o comum, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do cond\u00f4mino dono do animal efetuar a limpeza. \u00a0<\/span><\/p>\n

Definir regras como estas ajuda e muito a evitar problemas e aborrecimentos futuros tanto para os donos dos animais de estima\u00e7\u00e3o<\/strong> quanto para o s\u00edndico e os outros cond\u00f4minos. <\/span><\/p>\n

Inquilinos podem ser proibidos.<\/b><\/p>\n

A lei vigente para loca\u00e7\u00f5es, conhecida como Lei do Inquilinato, n\u00e3o menciona em seu teor se o contrato pode ou n\u00e3o conter restri\u00e7\u00f5es. Dessa forma, o que prevalece \u00e9 o que est\u00e1 especificado no contrato de loca\u00e7\u00e3o, sob a prerrogativa que de a negocia\u00e7\u00e3o foi livre entre as partes envolvidas.<\/span><\/p>\n

Entretanto, alguns propriet\u00e1rios de im\u00f3veis<\/strong>, ao colocar seu bem para loca\u00e7\u00e3o, por uma s\u00e9rie de raz\u00f5es, podem n\u00e3o aceitar locat\u00e1rios que possuam animais de estima\u00e7\u00e3o. Eles geralmente alegam que inquilinos com animais n\u00e3o costumam respeitar a lei do sil\u00eancio e nem garantem a preserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e dos m\u00f3veis<\/strong> que podem estar sendo alugados em conjunto, dentre outras raz\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os propriet\u00e1rios t\u00eam sim essa liberdade de definir algumas restri\u00e7\u00f5es antes de concluir a negocia\u00e7\u00e3o e fechar o contrato de loca\u00e7\u00e3o, garantida por lei. \u00c9 importante, no entanto, que estas regras estejam bastante claras e especificadas antes da loca\u00e7\u00e3o se iniciar. Isso significa que o propriet\u00e1rio n\u00e3o pode inserir uma restri\u00e7\u00e3o \u00e0 animais depois do locat\u00e1rio se mudar para o apartamento com um animal de estima\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/span><\/p>\n

Gostou do artigo? Veja o nosso\u00a0\u00faltimo da Imobili\u00e1ria Gua\u00edra :<\/strong>
\nhttps:\/\/guairaimoveis.com.br\/blog\/5-novos-beneficios-da-imobiliaria-guaira-para-voce\/<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a> \"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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