Isso representa uma adapta\u00e7\u00e3o significativa \u00e0 nova realidade econ\u00f4mica do pa\u00eds depois de 2014. O mercado imobili\u00e1rio<\/strong> ainda est\u00e1 se recuperando da \u00faltima crise<\/a> e por isso, a Caixa Econ\u00f4mica e outros \u00f3rg\u00e3os que regulam a economia do pa\u00eds vem fazendo mudan\u00e7as no esquema de financiamentos imobili\u00e1rios<\/strong> para diversas faixas de p\u00fablico.<\/p>\n Essa mudan\u00e7a do teto do FGTS<\/strong> foi anunciada h\u00e1 poucos meses pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e causou um impacto positivo no mercado imobili\u00e1rio<\/strong> que come\u00e7ou a se preparar para uma nova procura por apartamentos e casas por parte de seus clientes.<\/p>\n A nova pol\u00edtica do uso FGTS<\/strong> \u00e9 v\u00e1lida para financiamentos contratados dentro das regras do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH), com previs\u00e3o de juros de 12% ao ano mais corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pela TR, no m\u00e1ximo.<\/p>\n O interessante \u00e9 que essa mudan\u00e7a \u00e9 uma novidade que j\u00e1 foi testada anteriormente: entre fevereiro e dezembro de 2017, o limite foi alterado para determinar se causaria algum impacto negativo no mercado de financiamentos.<\/strong> Como o efeito foi oposto, as institui\u00e7\u00f5es de regulamenta\u00e7\u00e3o decidiram por tornar a mudan\u00e7a permanente.<\/p>\n Mas para entender melhor os efeitos dessa mudan\u00e7a cujo objetivo \u00e9 o de estimular a constru\u00e7\u00e3o civil<\/strong> novamente no pa\u00eds, precisamos entender dois sistemas que organizam o financiamento imobili\u00e1rio no pa\u00eds o SFI e o SFH.<\/strong><\/p>\n O SFI – Sistema Financeiro Imobili\u00e1rio<\/strong> – engloba im\u00f3veis acima do limite do SFH – Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o<\/strong>. O SFH foi criado em 1964 atrav\u00e9s da lei n\u00ba 4.380 para organizar os financiamentos imobili\u00e1rios brasileiros e tem o intuito de ajudar os brasileiros a adquirir uma casa pr\u00f3pria. J\u00e1 o SFI funciona para financiamentos imobili\u00e1rios<\/strong> que n\u00e3o est\u00e3o contidos na lei do SFH como im\u00f3veis com um valor maior do que os limites estabelecidos do SFH.<\/p>\n Essa minirreforma tem como principal objetivo estimular a retomada de neg\u00f3cios no mercado imobili\u00e1rio<\/strong> e ativar a constru\u00e7\u00e3o civil. Isso porque o Brasil sempre olhou para este mercado como um dos mais importantes – se n\u00e3o o mais – para aquecer a economia e gerar mais empregos.<\/p>\n Apesar da maior demanda por financiamento de im\u00f3veis<\/strong> estar concentrada em propriedades com valores at\u00e9 R$ 500.000,00, a expectativa \u00e9 que a novidade traga uma nova movimenta\u00e7\u00e3o para o mercado imobili\u00e1rio<\/strong>. Ainda mais pelo fato de que, neste novo pacote de mudan\u00e7as, a CMN tamb\u00e9m determinou que institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que efetivarem financiamentos imobili\u00e1rios<\/strong> de at\u00e9 R$500 mil poder\u00e3o multiplicar esse recurso por 1,2 na hora de contabilizar se cumpriram o patamar m\u00ednimo que deve ser direcionado ao cr\u00e9dito imobili\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n Condi\u00e7\u00f5es para o uso do FGTS no financiamento<\/strong> Vamos a elas:<\/p>\n N\u00e3o. Para utilizar os recursos do FGTS que voc\u00ea possui para realizar a compra de um im\u00f3vel<\/strong>, ser\u00e1 necess\u00e1rio que voc\u00ea tenha no m\u00ednimo tr\u00eas anos de trabalho e recolhimentos ao fundo. Outras condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o que n\u00e3o tenha ainda nenhum financiamento pelo SFH nem seja propriet\u00e1rio de im\u00f3vel.<\/strong><\/p>\n Se o uso do FGTS tiver como foco reformas ou algum tipo de amplia\u00e7\u00e3o na propriedade, ou ainda para a compra de material de constru\u00e7\u00e3o ou compra de im\u00f3vel<\/strong> comercial para familiares ou dependentes.<\/p>\n O sistema de corre\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es vai mudar. Hoje, ele se baseia na varia\u00e7\u00e3o da Taxa Referencial, a TR. Essa taxa \u00e9 calculada com base na m\u00e9dia dos juros dos t\u00edtulos oferecidos pelos bancos, o Certificado de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio (CDB).<\/p>\n A partir do dia 1\u00ba de janeiro do ano que vem, em contratos de financiamento com FGTS<\/strong> poder\u00e3o ser empregados \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o como o IPC-A ou o IGP-M para atualiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o e saldo devedor.<\/p>\n Essas mudan\u00e7as representam mais um investimento do governo e das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias para movimentar a economia<\/strong>, gerar novos empregos e tentar auxiliar o pa\u00eds na sa\u00edda dessa crise. O caminho n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas mostra um novo cen\u00e1rio para 2019, com mais oportunidades de neg\u00f3cio no mercado imobili\u00e1rio<\/strong> e uma possibilidade maior para qualquer p\u00fablico adquirir a t\u00e3o sonhada casa pr\u00f3pria.<\/strong><\/p>\n Gostou desse artigo? 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\nNa pr\u00e1tica, as novas regras come\u00e7am a valer a partir de janeiro do ano que vem como falamos l\u00e1 em cima. E antes de se planejar para usar seu FGTS<\/strong> \u00e9 importante entender que essas regras possuem condi\u00e7\u00f5es bastante espec\u00edficas.<\/p>\n1. Qualquer um que tem conta FGTS pode usar o saldo pra comprar um im\u00f3vel?<\/h3>\n
2. H\u00e1 algum tipo de restri\u00e7\u00e3o para o uso do FGTS em im\u00f3veis?<\/h3>\n
3. Como ser\u00e1 feita a corre\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es?<\/h3>\n
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