{"id":2123,"date":"2019-01-03T13:20:22","date_gmt":"2019-01-03T15:20:22","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.guairaimoveis.com.br\/?p=2123"},"modified":"2024-01-31T12:56:07","modified_gmt":"2024-01-31T15:56:07","slug":"usufruto-ou-inventario-entenda-os-onus-e-bonus-do-usufruto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guairaimoveis.com.br\/blog\/usufruto-ou-inventario-entenda-os-onus-e-bonus-do-usufruto\/","title":{"rendered":"Usufruto ou Invent\u00e1rio? Entenda os \u00f4nus e b\u00f4nus do Usufruto"},"content":{"rendered":"

Apesar de n\u00e3o ser muito comum no Brasil, existem pais e m\u00e3es de fam\u00edlia que trabalham boa parte da vida para construir um patrim\u00f4nio<\/strong> consider\u00e1vel e deixar isso para os filhos usufruirem.<\/strong><\/p>\n

No entanto, alguns desses pais ignoraram um fator muito importante: \u00e9 preciso fazer um bom planejamento sucess\u00f3rio dos bens, para evitar problemas futuros com regulariza\u00e7\u00e3o de documentos ap\u00f3s a morte de quem constituiu o patrim\u00f4nio.<\/strong><\/p>\n

Por mais que a heran\u00e7a<\/strong> seja um direito totalmente adquirido e basicamente inquestion\u00e1vel dos filhos, sem esse planejamento pr\u00e9vio, \u00e9 poss\u00edvel que uma parte – mesmo que m\u00ednima da heran\u00e7a – seja perdida na hora de fazer o invent\u00e1rio e a renova\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 sim poss\u00edvel preservar os valores dos bens<\/strong> e evitar transtornos desnecess\u00e1rios com a parte burocr\u00e1tica do processo. E no artigo de hoje, vamos apresentar alguns pontos importantes do usufruto<\/strong> como a rela\u00e7\u00e3o dele com o Imposto de Renda, quais s\u00e3o os custos do processo e como ele aumenta a praticidade<\/p>\n

Entendendo as formas de recebimento de bens
\nPara receber um bem quando da morte do familiar em quest\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel faz\u00ea-lo por duas op\u00e7\u00f5es: pela doa\u00e7\u00e3o antes da morte e pelo testamento.<\/strong> Os dois caminhos garantem a legitimidade da doa\u00e7\u00e3o, pois preservam a vontade do propriet\u00e1rio<\/strong> quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de seus bens<\/strong> no futuro.<\/p>\n

No entanto, existem diferen\u00e7as importantes entre os casos. No testamento, \u00e9 preciso fazer um invent\u00e1rio, um processo de documenta\u00e7\u00e3o que exige em qualquer caso – dos bens mais baratos aos mais caros – um tempo consider\u00e1vel, mesmo quando o propriet\u00e1rio dos bens faz um testamento p\u00fablico, por conta do tr\u00e2mite do invent\u00e1rio, quando da sua abertura, n\u00e3o sendo poss\u00edvel mensurar, j\u00e1 que depender\u00e1 do caso concreto. A contrata\u00e7\u00e3o de um advogado n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas contar com o aux\u00edlio de um profissional facilita a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A figura da doa\u00e7\u00e3o com usufruto<\/strong> \u00e9 a outra op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel.<\/a> Neste caso, esse processo \u00e9 mais f\u00e1cil por conta da redu\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o. Resolvem-se todos os pormenores de qual herdeiro ficar\u00e1 com qual parte dos bens antes da morte do propriet\u00e1rio<\/strong>. Cada bem dele, continua sendo dele por usufruto<\/strong>, ou seja, ele pode se utilizar do bem como bem entender at\u00e9 sua morte. Esse tipo de heran\u00e7a se utiliza de uma estrat\u00e9gia mais inteligente que registra a documenta\u00e7\u00e3o dos bens em um cart\u00f3rio comum, reduzindo assim o impacto tribut\u00e1rio – em alguns casos at\u00e9 3x menos gastos do que na abertura de um invent\u00e1rio-, pois se trata de uma doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da economia tribut\u00e1ria e do uso e gozo dos bens por parte do propriet\u00e1rio<\/strong>, h\u00e1 tamb\u00e9m uma economia consider\u00e1vel de tempo na realiza\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o e a garantia de liberdade na destina\u00e7\u00e3o dos bens dentro dos limites legais.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda<\/h2>\n

\u00c9 importante ressaltar a mudan\u00e7a que esse tipo de doa\u00e7\u00e3o com usufruto<\/strong> causa na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda do usufrutu\u00e1rio.<\/strong> Isso porque a propriedade ou bem m\u00f3vel, como um carro, por exemplo, passou de seu nome para o nome do herdeiro, ou seja, o novo respons\u00e1vel juridicamente falando \u00e9 o herdeiro, n\u00e3o o usufrutu\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n

O regulamento do C\u00f3digo Civil aponta que n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de imposto de renda sobre o valor de bens ou direitos adquiridos por doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a. No entanto, h\u00e1 a cobran\u00e7a de ITCMD, o chamado Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos.<\/a> Cada Estado brasileiro determina se aplica ou n\u00e3o esse imposto. No caso de S\u00e3o Paulo, a base de c\u00e1lculo do imposto \u00e9 o valor venal do bem ou direito transmitido – ou seja, o valor na data da realiza\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o -, expresso em moeda nacional ou em UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de S\u00e3o Paulo). Quem fica respons\u00e1vel pelo pagamento do imposto \u00e9 o donat\u00e1rio e o c\u00e1lculo \u00e9 feito da seguinte forma:<\/p>\n

1\/3 do valor do bem, na transmiss\u00e3o n\u00e3o onerosa do dom\u00ednio \u00fatil;
\n2\/3 do valor do bem, na transmiss\u00e3o n\u00e3o onerosa do dom\u00ednio direto;
\n1\/3 do valor do bem, na institui\u00e7\u00e3o do usufruto, por ato n\u00e3o oneroso;
\n2\/3 do valor do bem, na transmiss\u00e3o n\u00e3o onerosa da nua-propriedade.
\nSobre a base de c\u00e1lculo, aplica-se uma al\u00edquota de 4%, sendo que o recolhimento do imposto deve ocorrer antes da celebra\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o (o valor da UFESP para o per\u00edodo de 01.01.2016 a 31.12.2016 ser\u00e1 de R$ 23,55).<\/p>\n

As regras s\u00e3o bastante espec\u00edficas, mas \u00e9 preciso apresent\u00e1-las em detalhes para te ajudar a escolher qual \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para a sua realidade, j\u00e1 que ambas possuem \u00f4nus e b\u00f4nus como o pr\u00f3prio t\u00edtulo do nosso artigo aponta.<\/p>\n

Vale lembrar que na pr\u00f3xima declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda (do ano seguinte ap\u00f3s a doa\u00e7\u00e3o ter sido declarada) n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de novos valores referentes \u00e0 doa\u00e7\u00e3o. A \u00fanica necessidade \u00e9 a de consider\u00e1-los nos relat\u00f3rios de declara\u00e7\u00e3o de IR.<\/p>\n

A Receita Federal especifica a declara\u00e7\u00e3o de bens recebidos por doa\u00e7\u00e3o da seguinte maneira:<\/p>\n

1. Relacionar no campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d da Declara\u00e7\u00e3o de Bens e Direitos<\/strong> as doa\u00e7\u00f5es recebidas, com a indica\u00e7\u00e3o do nome e do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) do doador;
\n2. Informar no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2015 (R$)\u201d o valor do bem ou direito recebido, conforme estabelecido pelo
\n3. Informar no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2015 (R$)\u201d o valor do bem ou direito recebido, conforme estabelecido pelo instrumento de doa\u00e7\u00e3o;
\n4. Informar o valor correspondente \u00e0 doa\u00e7\u00e3o na ficha Rendimentos Isentos e N\u00e3o tribut\u00e1veis na linha \u201c10 \u2013 Transfer\u00eancias patrimoniais<\/strong> \u2013 Doa\u00e7\u00e3o e heran\u00e7a\u201d, e incluir o nome e CPF do doador.<\/p>\n

Logicamente, o im\u00f3vel recebido com doa\u00e7\u00e3o com cl\u00e1usula de usufruto<\/strong> deve ser declarado na declara\u00e7\u00e3o do donat\u00e1rio, com as informa\u00e7\u00f5es concernentes ao usufrutu\u00e1rio.<\/p>\n

O usufruto<\/strong> \u00e9 uma das modalidades mais eficazes no que se refere \u00e0 busca por efici\u00eancia tribut\u00e1ria<\/strong>, praticidade, economia de tempo com menos burocracia e principalmente \u00e0 busca por justi\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o dos bens. As possibilidades para aproveitar esse tipo de doa\u00e7\u00e3o s\u00e3o imensas e a busca por aux\u00edlio profissional de advogados e profissionais de imobili\u00e1rias<\/strong> \u00e9 essencial para realizar o processo da maneira correta e n\u00e3o se preocupar mais com seus bens.<\/p>\n

Gostou do artigo e quer saber mais sobre\u00a0usufruto?<\/strong> acesse-aqui o nosso antigo artigo que explica tamb\u00e9m outras quest\u00f5es de usufruto<\/strong> e saiba mais!<\/a><\/p>\n

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\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a> \"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar de n\u00e3o ser muito comum no Brasil, existem pais e m\u00e3es de fam\u00edlia que trabalham boa parte da vida para construir um patrim\u00f4nio consider\u00e1vel e deixar isso para os filhos usufruirem. No entanto, alguns desses pais ignoraram um fator muito importante: \u00e9 preciso fazer um bom planejamento sucess\u00f3rio dos bens, para evitar problemas futuros […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2126,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,7],"tags":[328,301,302,491,494],"yoast_head":"\nUsufruto ou Invent\u00e1rio? 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