{"id":3731,"date":"2023-11-10T08:18:34","date_gmt":"2023-11-10T11:18:34","guid":{"rendered":"https:\/\/atomic-temporary-126015677.wpcomstaging.com\/?p=3731"},"modified":"2024-01-31T09:21:58","modified_gmt":"2024-01-31T12:21:58","slug":"dimob-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guairaimoveis.com.br\/blog\/dimob-o-que-e\/","title":{"rendered":"DIMOB: o que \u00e9, como funciona e que devem declarar?"},"content":{"rendered":"\n

Para evitar imprevistos nada agrad\u00e1veis, se atentar \u00e0s principais quest\u00f5es da DIMOB deve ser um compromisso de todas as empresas e pessoas jur\u00eddicas que trabalham no setor imobili\u00e1rio.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Muitos j\u00e1 sabem como funciona a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda<\/a> voltada \u00e0s pessoas f\u00edsicas, a chamada DIRPF, e entende que \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o anual frente \u00e0 Receita Federal, correto?<\/p>\n\n\n\n

Mas voc\u00ea sabia que no mercado imobili\u00e1rio existe algo bastante similar e que levanta diversos questionamentos, assim como a DIRPF?<\/p>\n\n\n\n

No caso, estamos falando da DIMOB<\/strong>, Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Atividades Imobili\u00e1rias, um documento muito importante que n\u00e3o deve ser ignorado jamais pelas empresas ou profissionais que atuam no setor.<\/p>\n\n\n\n

O processo da DIMOB demanda muito cuidado, pois as informa\u00e7\u00f5es precisam ser descritas corretamente para n\u00e3o haver nenhum problema com a RF no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Um dos grandes perigos, por exemplo, \u00e9 ter nome constando na famosa \u201cmalha fina\u201d<\/a>, devido a uma inconsist\u00eancia no cruzamento de dados que aponta irregularidades nas informa\u00e7\u00f5es passadas na DIMOB com outras previamente coletadas em outros tipos de declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Exatamente por esse motivo, vamos te explicar tudo sobre a DIMOB, para que esse processo seja mais simples e tranquilo<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Neste post, entenda mais sobre quais as informa\u00e7\u00f5es exigidas e tire outras d\u00favidas a respeito do tema. <\/p>\n\n\n\n

Continue a leitura!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a DIMOB?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Uma obriga\u00e7\u00e3o institu\u00edda pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1.115, a DIMOB, Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Atividades Imobili\u00e1rias – \u00e9 um documento que deve ser feito anualmente por empresas do setor imobili\u00e1rio e entregue \u00e0 Receita Federal<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Nele devem constar as descri\u00e7\u00f5es de todas as transa\u00e7\u00f5es comerciais imobili\u00e1rias realizadas nos \u00faltimos 12 meses<\/strong>, seja de compra ou loca\u00e7\u00e3o<\/a> e afins.<\/p>\n\n\n\n

Para especificar melhor, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa, no artigo 1<\/a> institui que estes s\u00e3o os casos em que s\u00e3o necess\u00e1rios a emiss\u00e3o da DIMOB:<\/p>\n\n\n\n

\u201c I – Que comercializarem im\u00f3veis que houverem constru\u00eddo, loteado ou incorporado para esse fim;<\/em><\/p>\n\n\n\n

II – Que intermediarem aquisi\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o ou aluguel de im\u00f3veis;<\/em><\/p>\n\n\n\n

III – Que realizarem subloca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis;<\/em><\/p>\n\n\n\n

IV – Que se constitu\u00edrem para constru\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio pr\u00f3prio, de seus cond\u00f4minos ou de seus s\u00f3cios.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, ao entregar esse documento, a Receita Federal realiza cruzamento de informa\u00e7\u00f5es para averiguar se as informa\u00e7\u00f5es declaradas s\u00e3o verdadeiras.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, \u00e9 importante que a DIMOB seja minuciosamente detalhada para n\u00e3o ocorrerem inconsist\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es com outros tipos de declara\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Para que serve essa declara\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Essa pr\u00e1tica foi criada e regulamentada pelo governo como uma maneira de fiscalizar, de forma ampla e detalhada, as negocia\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis realizadas no pa\u00eds, dos segmentos de administra\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e constru\u00e7\u00e3o civil. <\/p>\n\n\n\n

Tudo isso ocorreu devido a uma grande fraude, em 2002, em que foi descoberta um desvio or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 1 bilh\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, o DIMOB tem como principal objetivo combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos e prevenir que crimes fiscais ocorram no ramo imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

DIMOB: quem \u00e9 obrigado a declarar?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como dito anteriormente, toda empresa e pessoa jur\u00eddica que trabalha no ramo imobili\u00e1rio na execu\u00e7\u00e3o ou vendas de propriedades, devem declarar e entregar a DIMOB at\u00e9 o prazo previsto. <\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, se enquadram nesta quest\u00e3o: construtoras, incorporadoras, imobili\u00e1rias e quaisquer pessoas jur\u00eddicas que tenham realizado negocia\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis no ano anterior. <\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 o caso, por exemplo, de alguns corretores de im\u00f3veis<\/a> que atuam como intermedi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, \u00e9 importante frisar que aquelas empresas ou profissionais PJ que n\u00e3o obtiveram faturamento, est\u00e3o dispensados de realizar a DIMOB<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quais informa\u00e7\u00f5es devem constar na DIMOB?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Existem v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es que devem ser oferecidas pelo profissional durante o preenchimento da Declara\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Estas s\u00e3o as principais:<\/p>\n\n\n\n