Vai alugar um espa\u00e7o? Fique de olho no contrato de aluguel para evitar problemas no futuro. Confira o nosso post para saber mais!<\/i><\/b><\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n
O contrato de aluguel \u00e9 uma das principais garantias que o locador e locat\u00e1rio tem para defender seus direitos e deveres.<\/strong> Sendo assim, \u00e9 muito importante estar atento \u00e0s principais d\u00favidas referente a esse documento para que a loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel seja segura para todas as partes.<\/p>\n\n\n\n Com esse cuidado, ser\u00e1 poss\u00edvel evitar diversos problemas, seja com o pr\u00f3prio propriet\u00e1rio ou com a imobili\u00e1ria que est\u00e1 intermediando a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Justamente por isso, resolvemos apresentar quais s\u00e3o esses detalhes, al\u00e9m de esclarecer as d\u00favidas que costumam surgir. Para se atualizar, continue lendo o conte\u00fado e anote todas as recomenda\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n Contrato de aluguel, tamb\u00e9m conhecido como contrato de loca\u00e7\u00e3o, \u00e9 um documento que serve para dar ao inquilino o direito de morar em um espa\u00e7o que n\u00e3o \u00e9 legalmente seu. <\/p>\n\n\n\n Por isso, nele devem constar todos os detalhes que envolvem essa negocia\u00e7\u00e3o. Das informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, como os dados pessoais do locador, uma descri\u00e7\u00e3o minuciosa da propriedade, vig\u00eancia do contrato e, claro, o valor que dever\u00e1 ser pago mensalmente. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 preciso que o documento identifique quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel por arcar com os custos dos encargos, sendo o caso das taxas do condom\u00ednio<\/a> (quando houver).<\/p>\n\n\n\n Conforme estiver previsto no contrato de aluguel, \u00e9 prov\u00e1vel que o propriet\u00e1rio ou imobili\u00e1ria fa\u00e7a algumas exig\u00eancias para que o inquilino consiga garantir a loca\u00e7\u00e3o, ainda que essa obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja prevista na lei. <\/p>\n\n\n\n De todo modo, as op\u00e7\u00f5es mais comuns s\u00e3o: seguro fian\u00e7a, cau\u00e7\u00e3o, fiador, carta fian\u00e7a.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante que antes de assinar o contrato de loca\u00e7\u00e3o voc\u00ea conhe\u00e7a os detalhes e caracter\u00edsticas das garantias de aluguel previstas no mercado imobili\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Sim. O dono do im\u00f3vel pode escolher para quem deseja locar o espa\u00e7o. Ele tamb\u00e9m tem o direito de preterir locadores que possuam animais de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em paralelo, e no caso de apartamentos, o condom\u00ednio n\u00e3o tem o poder de limitar a presen\u00e7a dos bichinhos nas \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. O valor das mensalidades pode sofrer um aumento anual. De todo modo, essa mudan\u00e7a deve estar devidamente indicada no contrato de aluguel. <\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que o reajuste pode ocorrer conforme o acordo pr\u00e9vio entre propriet\u00e1rio e inquilino. Existe tamb\u00e9m a revis\u00e3o da taxa de aluguel, que se d\u00e1 ap\u00f3s uma decis\u00e3o tomada entre as partes. Nesse caso, o objetivo \u00e9 chegar a um consenso e um valor satisfat\u00f3rio para todos.<\/p>\n\n\n\n LEIA TAMB\u00c9M \u2192 IGP-M: como esse \u00edndice impacta no aluguel<\/a>?<\/p>\n\n\n\n Como previsto em lei, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)<\/a> deve ser realizado por quem mora no im\u00f3vel. Logo, o respons\u00e1vel por essa despesa \u00e9 o inquilino.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, existem os gastos pontuais, que n\u00e3o est\u00e3o previstos no contrato, e que devem ser pagos pelo dono da propriedade. Para exemplificar, destacamos poss\u00edveis verbas para o conserto de um elevador, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n Ainda assim, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre conferir o contrato de aluguel e seguir \u00e0 risca as indica\u00e7\u00f5es do documento.<\/p>\n\n\n\n Segundo a maioria dos contratos de loca\u00e7\u00e3o, o inquilino deve cuidar do im\u00f3vel como se fosse dele. Consequentemente, ser\u00e1 preciso devolver a propriedade do mesmo modo como ele a recebeu no in\u00edcio da negocia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio ressaltar que \u00e9 terminantemente proibido realizar mudan\u00e7as na estrutura, tanto interna, quanto externa, do local \u2014 e, sempre que considerar fazer altera\u00e7\u00f5es, deve-se comunicar o dono com a devida anteced\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n Somente se o locador autorizar verbalmente e por escrito, o locat\u00e1rio poder\u00e1 fazer os ajustes desejados.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante refor\u00e7ar esse ponto porque recentemente existiu uma pol\u00eamica envolvendo uma influenciadora digital que realizou altera\u00e7\u00f5es no im\u00f3vel sem autoriza\u00e7\u00e3o formal<\/a>, ocasionando em preju\u00edzo financeiro.<\/p>\n\n\n\n A vistoria de im\u00f3veis, que consiste na inspe\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para verificar seu estado de conserva\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial para garantir e resguardar os direitos do locat\u00e1rio e locador em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura da propriedade. <\/p>\n\n\n\n Contudo, esse procedimento n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio pela lei<\/strong>, mas deve ser sempre considerado!<\/p>\n\n\n\nAfinal, o que \u00e9 um contrato de aluguel?<\/h2>\n\n\n\n
7 perguntas mais comuns sobre o contrato de aluguel<\/h2>\n\n\n\n
1 – \u00c9 preciso dar alguma garantia para alugar um im\u00f3vel?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
2 – O locador pode proibir pets no contrato de aluguel?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
3 – O valor do aluguel ser\u00e1 sempre o mesmo?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
4 – O contrato obriga o inquilino a pagar o IPTU?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
5 – O inquilino deve fazer reformas antes de deixar o im\u00f3vel?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
6 – Fazer a vistoria do im\u00f3vel \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n