{"id":3772,"date":"2021-05-19T09:26:36","date_gmt":"2021-05-19T12:26:36","guid":{"rendered":"https:\/\/atomic-temporary-126015677.wpcomstaging.com\/?p=3772"},"modified":"2024-01-31T09:58:35","modified_gmt":"2024-01-31T12:58:35","slug":"usufruto-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guairaimoveis.com.br\/blog\/usufruto-de-imovel\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe o que \u00e9 usufruto de im\u00f3vel?"},"content":{"rendered":"

O usufruto de im\u00f3vel \u00e9 uma modalidade bastante conhecida e praticada pelos brasileiros. Contudo, h\u00e1 v\u00e1rias d\u00favidas que rondam o assunto e devem ser esclarecidas antes de qualquer decis\u00e3o. Saiba mais!<\/span><\/i><\/p>\n

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\u00c9 un\u00e2nime: entre os assuntos que mais geram d\u00favidas, tanto entre propriet\u00e1rios, quanto entre corretores, \u00e9 o usufruto de im\u00f3vel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Normalmente, essa pauta vem \u00e0 tona quando uma pessoa deseja vender um espa\u00e7o que est\u00e1 em usufruto de outra pessoa. Ou, ent\u00e3o, quando o indiv\u00edduo \u00e9 um nu-propriet\u00e1rio e, mesmo assim, deseja <\/span>alugar a propriedade<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Aqui, j\u00e1 adiantamos – a modalidade pode ser realizada como uma esp\u00e9cie de doa\u00e7\u00e3o, seja por tempo determinado ou por toda a vida. <\/span><\/p>\n

Sem d\u00favida, as perguntas s\u00e3o diversas e, por essa raz\u00e3o, o melhor caminho \u00e9 se aprofundar no tema, para ent\u00e3o, tomar a decis\u00e3o mais correta e fugir de problemas no futuro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Portanto, se voc\u00ea tamb\u00e9m j\u00e1 levantou algum questionamento sobre esse assunto, n\u00e3o saia da\u00ed. Confira o artigo que preparamos exclusivamente sobre o usufruto de im\u00f3vel e descubra como esse procedimento funciona.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 preciso saber sobre o usufruto de im\u00f3vel?<\/span><\/h2>\n

De acordo com o dicion\u00e1rio, o termo “usufruto” consiste na a\u00e7\u00e3o ou processo de usufruir. Na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o conceito diz respeito ao direito atribu\u00eddo a algu\u00e9m para que seja poss\u00edvel aproveitar os frutos de uma propriedade. <\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, \u00e9 exatamente isso.<\/span><\/p>\n

Resumidamente, podemos dizer que a solu\u00e7\u00e3o consiste na doa\u00e7\u00e3o, ainda em vida. Nesse caso, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, por meio de um documento devidamente registrado em cart\u00f3rio, declara que determinada pessoa ter\u00e1 direitos sobre um espa\u00e7o espec\u00edfico – podendo ser <\/span>uma casa<\/span><\/a>, um apartamento ou qualquer outra constru\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O indiv\u00edduo que recebe esse benef\u00edcio \u00e9 chamado de “nu-propriet\u00e1rio” e a vig\u00eancia do seu poder tamb\u00e9m dever\u00e1 estar prevista nas cl\u00e1usulas – podendo ser por prazo determinado ou vital\u00edcio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Anote o exemplo<\/span><\/h3>\n

Para ilustrar, vamos usar como exemplo um pai que deseja deixar um patrim\u00f4nio para um filho do primeiro casamento. Por\u00e9m, esse chefe de fam\u00edlia decidiu se casar novamente e n\u00e3o quer deixar a sua nova companheira desabrigada ap\u00f3s o seu falecimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para contornar a situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel autorizar o usufruto de um im\u00f3vel \u00e0 mulher, para que ela possa <\/span>viver no local<\/span><\/a> enquanto estiver viva.\u00a0<\/span><\/p>\n

A venda do im\u00f3vel em usufruto<\/span><\/h3>\n

Um ponto interessante sobre o usufruto de im\u00f3vel diz respeito \u00e0 venda do local. Afinal, ser\u00e1 que o \u201cnu-propriet\u00e1rio\u201d tem o poder de negociar a propriedade? <\/span><\/p>\n

A resposta \u00e9: depende. Tudo pode variar conforme as cl\u00e1usulas previstas no contrato.\u00a0<\/span><\/p>\n

No documento, o propriet\u00e1rio diz que o bem somente poder\u00e1 ser vendido ap\u00f3s a sua morte? Ou existe um prazo predeterminado para que essa cl\u00e1usula entre em vigor? <\/span><\/p>\n

Considerar todos esses detalhes \u00e9 um cuidado fundamental para evitar dor de cabe\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

E mais: tal regra \u00e9 v\u00e1lida para venda e tamb\u00e9m para a loca\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. Portanto, fique de olho!<\/span><\/p>\n

Como fazer o usufruto de im\u00f3vel?<\/span><\/h2>\n

De modo geral, podemos dizer que existem dois m\u00e9todos para fazer o usufruto de im\u00f3vel. O primeiro, e o mais comum, \u00e9 quando o propriet\u00e1rio investe na ideia ainda em vida – por meio de um documento que deve ser registrado em cart\u00f3rio. <\/span><\/p>\n

Esse material ainda pode contar com cl\u00e1usulas que estabele\u00e7am as datas de in\u00edcio e fim do usufruto.\u00a0<\/span><\/p>\n

O outro caminho \u00e9 por meio do famoso testamento. Nesse caso, a documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o para impedir qualquer tipo de disputa ou aborrecimento entre os herdeiros do patrim\u00f4nio. <\/span><\/p>\n

A modalidade ainda ajuda a determinar os poss\u00edveis gastos e procedimentos necess\u00e1rios com o invent\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Gastos extras<\/span><\/h3>\n

Entretanto, \u00e9 sempre bom saber: mesmo que seja feito o usufruto de im\u00f3vel para diminuir as complica\u00e7\u00f5es mais corriqueiras em rela\u00e7\u00e3o ao invent\u00e1rio, existem algumas taxas que devem ser pagas no decorrer do processo. Entre elas, est\u00e1 o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD) – a ser pago no momento da doa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ressaltamos que essa despesa pode variar de acordo com o estado e a cidade onde o im\u00f3vel est\u00e1 localizado. Assim, \u00e9 preciso sempre conferir a tabela dos cart\u00f3rios da sua regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O que acontece se o nu-propriet\u00e1rio falecer?<\/span><\/h2>\n

Nas situa\u00e7\u00f5es em que o nu-propriet\u00e1rio morre, imediatamente, os direitos do patrim\u00f4nio passam a ser de seus herdeiros diretos. Assim, essas pessoas precisar\u00e3o seguir \u00e0 risca todas as regras do usufruto, que est\u00e3o previamente determinadas no testamento ou em cart\u00f3rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, se acontecer a morte do propriet\u00e1rio, o nu-propriet\u00e1rio ter\u00e1, no mesmo instante, o direito integral sobre o empreendimento. Assim, ele poder\u00e1 escolher qual a melhor maneira de aproveitar o local, seja vendendo, alugando ou, simplesmente, utilizando a propriedade como moradia.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel cancelar o usufruto de im\u00f3vel?<\/span><\/h2>\n

O nu-propriet\u00e1rio e o propriet\u00e1rio ser\u00e3o os respons\u00e1veis pelo im\u00f3vel durante o per\u00edodo de usufruto. Diante disso, podemos dizer que ambos atuam como propriet\u00e1rios de modo parcial. De qualquer modo, o benefici\u00e1rio ter\u00e1 a permiss\u00e3o de aproveitar o espa\u00e7o, mas, ao mesmo tempo, conserv\u00e1-lo em bom estado e utiliz\u00e1-lo como se “fosse totalmente seu”.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mesmo que a venda e a loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o estejam autorizadas, tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio arcar com todas as despesas do im\u00f3vel. Impostos, taxas e, at\u00e9 mesmo, o valor do condom\u00ednio, em caso de apartamentos, est\u00e3o nessa lista.<\/span><\/p>\n

No entanto, se essas exig\u00eancias n\u00e3o forem cumpridas, ou ocorrer um cen\u00e1rio de inadimpl\u00eancia, tenha em mente que podem ocorrer a\u00e7\u00f5es judiciais. Na justi\u00e7a, propriet\u00e1rio e nu-propriet\u00e1rio dever\u00e3o arcar com as suas obriga\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por fim, o contrato do usufruto de im\u00f3vel pode, sim, ser cancelado. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio que o acordo seja desfeito em cart\u00f3rio. Nessa a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o cobradas taxas extras, somente as despesas referentes aos servi\u00e7os prestados pelo pr\u00f3prio cart\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

E, ent\u00e3o, com esse conte\u00fado especial voc\u00ea conseguiu entender o que \u00e9 o usufruto de im\u00f3vel, como esse mecanismo funciona e as maneiras de realizar o procedimento?\u00a0<\/span><\/p>\n

O melhor de tudo ainda est\u00e1 por vir: ao assinar a nossa newsletter, voc\u00ea poder\u00e1 conferir outros conte\u00fados como esse em primeira m\u00e3o, diretamente em seu e-mail.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O usufruto de im\u00f3vel \u00e9 uma modalidade bastante conhecida e praticada pelos brasileiros. Contudo, h\u00e1 v\u00e1rias d\u00favidas que rondam o assunto e devem ser esclarecidas antes de qualquer decis\u00e3o. Saiba mais! \u00c9 un\u00e2nime: entre os assuntos que mais geram d\u00favidas, tanto entre propriet\u00e1rios, quanto entre corretores, \u00e9 o usufruto de im\u00f3vel.\u00a0 Normalmente, essa pauta vem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3774,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[493],"yoast_head":"\nVoc\u00ea sabe o que \u00e9 usufruto de im\u00f3vel? - Blog da Gua\u00edra<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Preparamos um conte\u00fado completo sobre usufruto de im\u00f3vel para tirar todas suas d\u00favidas. 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