Alugar um im\u00f3vel pode ser, ao mesmo tempo, um processo divertido e trabalhoso. Divertido na hora de escolher o apartamento ou casa que vamos morar, quantos quartos queremos, procurar um ap\u00ea que j\u00e1 venha com a cozinha mobiliada, uma casa com piscina e churrasqueira para aproveitar o final de semana, entre tantas outras coisas bacanas que temos para escolher. Mas pode ser trabalhoso tamb\u00e9m quando pensamos nos cuidados que devemos ter antes, durante e depois de alugarmos esse im\u00f3vel.<\/p>\n
Todo mundo que j\u00e1 alugou um im\u00f3vel sabe como o processo de vistoria costuma ser complexo, j\u00e1 que a imobili\u00e1ria precisa observar os m\u00ednimos detalhes do apartamento ou casa para n\u00e3o prejudicar o novo inquilino ou o propriet\u00e1rio. De detalhes como os respingos de tinta no rodap\u00e9 da sala ao batente da porta da cozinha, tudo importa muito na vistoria para garantir a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Al\u00e9m disso, quest\u00f5es de contrato de loca\u00e7\u00e3o, fiador, entre outros pontos precisam sempre ser pensados antes de come\u00e7ar o aluguel.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 muito importante tomarmos alguns cuidados. A seguir, separamos 6 deles que valem sua aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s firmar o contrato com a imobili\u00e1ria, o inquilino passa a ser respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Isso significa que, no final do contrato, ele tem por obriga\u00e7\u00e3o entregar o im\u00f3vel no mesmo estado em que o locou inicialmente, segundo a legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ele precisa reparar eventuais danos provocados durante a loca\u00e7\u00e3o, antes da vistoria final e entrega do im\u00f3vel. Por isso, \u00e9 muito importante conferir o laudo da vistoria inicial, pois ele representa um documento jur\u00eddico o qual comprova que a imobili\u00e1ria ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de solicitar que o im\u00f3vel seja entregue em iguais condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No caso de apartamentos alugados, o inquilino tamb\u00e9m tem a obriga\u00e7\u00e3o de arcar com despesas extraordin\u00e1rias de condom\u00ednio, desde que n\u00e3o sejam gastos com reformas de melhoria integral do im\u00f3vel como obras no edif\u00edcio e pintura de fachada, ou outras como indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas anteriores \u00e0 loca\u00e7\u00e3o, compra e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos, decora\u00e7\u00e3o e paisagismo nas \u00e1reas comuns. Isso significa n\u00e3o precisar pagar, por exemplo, pela instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de seguran\u00e7a, j\u00e1 que essa despesa serve para instalar algo que agregar\u00e1 valor ao im\u00f3vel e permanecer\u00e1 nele ap\u00f3s a sa\u00edda do locat\u00e1rio.<\/p>\n
Outros pontos interessantes para prestar aten\u00e7\u00e3o durante a primeira visita s\u00e3o: testar interruptores, campainhas e interfones, para verificar o estado da fia\u00e7\u00e3o; janelas, para ver se h\u00e1 manchas de infiltra\u00e7\u00e3o nas paredes ou bolhas no teto; as portas e todos os arm\u00e1rios, caso o im\u00f3vel seja mobiliado e, por \u00faltimo, assim que alugar o im\u00f3vel troque o miolo da fechadura. Mas n\u00e3o se esque\u00e7a de guardar o miolo antigo para troc\u00e1-lo novamente quando for entregar o im\u00f3vel de volta. Isso \u00e9 important\u00edssimo, pois as chaves podem ter ficado nas m\u00e3os de v\u00e1rios corretores e imobili\u00e1rias, que, nem sempre t\u00eam o controle total sobre elas. Com essa troca de miolos das portas, voc\u00ea evita surpresas desagrad\u00e1veis.<\/p>\n
As cl\u00e1usulas de reajuste contratual tamb\u00e9m merecem aten\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 querendo alugar um im\u00f3vel. O reajuste no pre\u00e7o cobrado pela imobili\u00e1ria s\u00f3 pode ser feito com base em um \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o mencionado no contrato. Na maior parte dos casos, o reajuste do aluguel \u00e9 feito anualmente, de acordo com a varia\u00e7\u00e3o do IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os ao Mercado), calculado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel ainda negociar tal reajuste. No entanto, isso depender\u00e1 da vontade das partes (locador e locat\u00e1rio) em permanecer com o im\u00f3vel locado de forma ben\u00e9fica para ambos. Antes de simplesmente desocupar, voc\u00ea pode entrar em contato com a sua imobili\u00e1ria informando o desejo de permanecer no im\u00f3vel pelo mesmo valor de aluguel.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que o propriet\u00e1rio pe\u00e7a a revis\u00e3o do aluguel, a fim de atualizar o pre\u00e7o cobrado de acordo com os valores atuais do mercado. Normalmente, essa revis\u00e3o \u00e9 um pedido do dono do im\u00f3vel quando o valor do aluguel est\u00e1 bem abaixo dos outros im\u00f3veis do mesmo padr\u00e3o. No entanto, o inquilino precisa se atentar ao fato de que o pedido de revis\u00e3o s\u00f3 pode ser feito pelo propriet\u00e1rio \u00e0 imobili\u00e1ria ap\u00f3s os tr\u00eas anos de vig\u00eancia do contrato de loca\u00e7\u00e3o, em caso de im\u00f3veis residenciais. No caso dos comerciais, o pedido pode ser feito logo ao fim do contrato.<\/p>\n
De acordo com a Lei do Inquilinato, a falta ou atraso no pagamento do aluguel pode gerar uma ordem de despejo por parte da imobili\u00e1ria\/propriet\u00e1rio. No entanto, na maior parte dos casos, os atrasos ou falta de pagamentos s\u00e3o negociados de forma amig\u00e1vel. Al\u00e9m disso, se o atraso for apenas de alguns dias, o locat\u00e1rio pagar\u00e1 o aluguel com a multa pr\u00e9-estipulada no contrato de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 importante observar quais s\u00e3o os valores de multa contratual e como s\u00e3o as formas de pagamento da imobili\u00e1ria. Lembre-se que, mesmo que voc\u00ea n\u00e3o receba o boleto, por exemplo, isso n\u00e3o exclui a responsabilidade de pagamento que voc\u00ea possui.<\/p>\n
Caso o inquilino queira sair antes do fim do contrato, \u00e9 necess\u00e1rio avisar o propriet\u00e1rio, com 30 dias de anteced\u00eancia, que deixar\u00e1 o im\u00f3vel. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar o interesse de sa\u00edda por escrito e protocolar o pedido com o dono do im\u00f3vel ou com a imobili\u00e1ria. Naturalmente – como j\u00e1 \u00e9 estabelecido no contrato de loca\u00e7\u00e3o – o inquilino ter\u00e1 de pagar uma multa por rescis\u00e3o contratual. S\u00f3 n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio o pagamento desta multa nos casos em que o locat\u00e1rio deixar o im\u00f3vel devido a uma transfer\u00eancia no emprego para outra cidade (\u00e9 importante deixar claro que se a transfer\u00eancia for na mesma cidade, a regra n\u00e3o vale). Mesmo assim, \u00e9 necess\u00e1rio comunicar a imobili\u00e1ria ou propriet\u00e1rio com 30 dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n
Em casos mais extremos, nos quais o di\u00e1logo n\u00e3o conseguiu resolver os problemas do locat\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel acionar o Procon (Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) para ajudar na resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es mais complicadas, as quais n\u00e3o foram resolvidas com a negocia\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n
No geral, o processo de alugar um im\u00f3vel \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o feita entre as partes – inquilino e propriet\u00e1rio – baseado em uma legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica pr\u00e9-definida que respeite esses pontos mencionados acima. Al\u00e9m disso, \u00e9 extremamente positivo que tanto o inquilino quanto o propriet\u00e1rio conhe\u00e7am bem a Lei do Inquilinato que define os direitos e deveres de ambos. Se houver clareza nos direitos e deveres das partes, com certeza este relacionamento ser\u00e1 tranquilo e harmonioso.<\/p>\n
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