Comentar sobre herança de imóvel é sempre um assunto delicado, mas de fundamental importância a comentar. Isso porque a morte de um ente querido é um momento de sensibilidade.
Conversar sobre herança é um momento, como um todo, de grande sensibilidade na família. No entanto, é fundamental a cabeça estar fria, no lugar e assim organizar os documentos respectivos da herança.
Nisso, inclui-se a herança de imóvel. Portanto, é definitivamente um assunto delicado, mas que exige uma conversa aberta e coerente.
A fim de estipular os melhores passos, a Imobiliária Guaíra sugere alguns pontos a se ater. Afinal, como funciona o imóvel como herança? Como deixar em testamento? Como definir os herdeiros?
Perguntas que serão sanadas agora! Continue lendo este artigo e descubra.
Entenda a herança de imóvel e como funciona
Para evitar possíveis desentendimentos, a Imobiliária Guaíra preparou um artigo bastante didático de como lidar com a herança como imóvel. Herdeiros de imóveis, muitas vezes, podem conflitar com relação aos seus direitos, sobretudo em meio à venda.
Antes de tudo, é necessário entender como funciona o sistema de sucessão, bem como conhecer termos familiares a este processo. Após a morte de um familiar, os bens do falecido formam o chamado de monte mor.
Assim, o monte mor será a reunião de todos os bens deixados por aquele que faleceu. Ele acaba se tornando uma coisa só, o que recebe o nome de herança.
Existem diversas situações que são variáveis conforme a situação previamente vivida. Cada caso será particular, com ações que deverão ser coordenadas a partir do contexto.
Basicamente, a situação requer a divisão dos bens deixados. No entanto, é fundamental a elaboração do inventário, considerada ilícita qualquer divisão de bens sem a realização do mesmo.
Enquanto o inventário não for elaborado, nada pode ser vendido, dividido ou até mesmo usufruído. A não ser em decisão maior e especial autorizada por um juiz.
4 coisas que você precisa saber sobre a herança como imóvel
Como cada caso é um caso, é importante ater-se às situações corriqueiras que podem acometer o momento. A herança como imóvel requer algumas regularidades, particularidades, e, sobretudo, atenção. A Guaíra Negócios especifica!
Sucessão dos bens
Geralmente, grande parte destas questões são resolvidas judicialmente, principalmente quando existem menores de idade. Caso exista acordo entre os herdeiros, e não haja necessidade do menor, é possível realizar a partilha por cartórios.
Como funciona o testamento? A Guaíra explica!
O testamento informará as parcelas do patrimônio específicas, destinadas aos herdeiros, caso existam. Uma outra parcela, denominada como legítima, deve ser repartida entre herdeiros naturais, sejam ascendentes, descendentes e cônjuge.
E quando não tiver testamento?
Caso não exista testamento, a própria lei determinará os herdeiros naturais. No Brasil, cônjuge e descendentes são os denominados herdeiros naturais. Para os casos em que não exista algum dos herdeiros, descendentes e ascendentes ficariam com os bens.
A partilha da herança de imóvel
A partilha é realizada por divisão dos bens para aqueles que sejam aptos a herdar. Se existirem apenas filhos, cada um receberá parcela do patrimônio. Em caso de cônjuge, ele geralmente tem direito à metade do patrimônio do casal.
É importante ressaltar que, em caso de imóvel, a pessoa casada pode ficar com a casa que dividia com o parceiro. Entretanto, o regime patrimonial deve ser seguido. Exemplo, se não for comunhão total de bens, o excedente do valor do imóvel deverá ser pago aos herdeiros.
A Imobiliária Guaíra te mostra os melhores caminhos para lidar com essa delicada situação
Definitivamente é um momento complicado, que pode facilmente levar a erros e problemas. Tendo conhecimento prévio e do básico dos direitos, confusões podem ser evitadas e estresses minimizados.
A herança como imóvel requer algumas particularidades e análises cuidadosas para cada caso. Quem são os herdeiros naturais? Qual o regime patrimonial da pessoa casada? Qual o possível excedente? Existe inventário?
Enfim, questões que devem e precisam ser avaliadas. A Imobiliária Guaíra busca trazer um embasamento raso sobre o assunto, a fim de resumir as situações. No entanto, é imprescindível compreender que cada caso é um caso; particular e único.
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