O barato sai caro.
Essa frase nunca foi tão verdadeira. Quantas vezes você comprou um aparelho, decidiu não adquirir a garantia estendida e, pouco depois do término da garantia padrão, o equipamento parou de funcionar?
A mesma lógica se aplica ao mercado imobiliário.
Muitas pessoas (muitas pessoas mesmo), optam por alugar ou comprar um imóvel sem a ajuda de uma imobiliária para economizar nos custos da negociação. Como resultado, acabam assinando um contrato de gaveta e, posteriormente, enfrentam uma série de problemas com o imóvel. Isso significa não ter o suporte profissional necessário para resolver qualquer questão que possa surgir.
No mercado imobiliário, a formalização das transações é crucial para garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos das partes envolvidas. Um dos métodos de negociação que pode representar riscos significativos é o contrato de gaveta, uma prática comum, mas perigosa, no Brasil.
Continue a leitura e confira os perigos do contrato de gaveta.
O que é um contrato de gaveta?
O contrato de gaveta é um acordo informal, geralmente feito por escrito, entre duas partes, que não é registrado oficialmente em cartório ou órgãos competentes. Embora esses contratos possam parecer uma solução rápida e econômica para formalizar uma transação imobiliária, eles apresentam vários riscos e desvantagens.
Mas, por que o nome “contrato de gaveta”?
Porque é um documento privado, que não possui registro legal, e que deve ficar fora da vista das autoridades. Pode ser feito tanto para locação de imóveis ou para compra/venda.
No caso da locação, não há intermediação de corretores e imobiliárias, portanto, não há o pagamento dessa negociação.
No caso da compra e venda, o contrato de gaveta pode ser uma opção para o comprador que já tem um financiamento em seu nome ou, até mesmo, restrições de crédito.
No geral, o contrato de gaveta pode parecer mais conveniente e flexível, porém, apresenta alguns perigos que devem ser levados em consideração.
Principais perigos do contrato de gaveta
FALTA DE VALIDADE LEGAL
Sem o devido registro, o contrato de gaveta não tem validade jurídica perante terceiros. Isso significa que, em caso de disputa ou necessidade de comprovação de propriedade, o contrato informal não tem força legal suficiente para assegurar seus termos.
RISCO DE FRAUDE
O contrato de gaveta também facilita a prática de fraudes, pois não há um mecanismo formal de verificação e controle. Isso pode levar a situações em que uma das partes, eventualmente, não cumpra suas obrigações ou até mesmo repasse o imóvel para outra pessoa sem a anuência do cliente original.
PROBLEMAS COM FINANCIAMENTO
Instituições financeiras exigem a formalização das transações imobiliárias para liberar financiamentos. Como o contrato de gaveta não é registrado, ele não é aceito como comprovante de compra e venda, o que pode dificultar ou até impedir o acesso a crédito para a aquisição do imóvel.
DIFICULDADE NA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
Em uma transação formalizada, a transferência de propriedade é registrada no cartório de registro de imóveis. Com um contrato de gaveta, a transferência não é oficialmente reconhecida, o que pode gerar problemas futuros, especialmente em caso de venda para terceiros ou para fins de sucessão.
PROBLEMAS LEGAIS E TRIBUTÁRIOS
Sem o registro oficial, a transação não é formalmente reconhecida pelo fisco. Isso pode gerar complicações tributárias e legais, pois impostos e taxas relacionados à transação podem não ser devidamente pagos, levando a possíveis sanções e complicações futuras.
FALTA DE RESPONSÁVEL EM IMPREVISTOS
Na locação, é comum que imprevistos aconteçam com o imóvel, como uma infiltração, por exemplo. A Lei do Inquilinato é o guia para essas situações, pois ela prevê as obrigações e deveres de locadores e locatários.
Mas, com o contrato de gaveta, um vai empurrar a responsabilidade para o outro. Por fim, gera-se tensão e, provavelmente, quem não tem culpa pela situação vai arcar com as consequências financeiras.
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Embora o contrato de gaveta possa parecer uma solução prática e rápida para algumas pessoas, os riscos associados a essa prática são substanciais.
A formalização adequada da transação imobiliária é essencial para garantir a segurança jurídica, proteger os direitos das partes envolvidas e assegurar a integridade da operação.
É sempre recomendável contar com o auxílio de profissionais qualificados, e seguir os trâmites legais necessários para garantir uma transação segura e transparente.
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