Descubra os significados de alguns termos e siglas relativos à locação de um imóvel.
O setor imobiliário é um dos setores mais amplos no que se refere à quantidade de informações e mudanças de regras, termos, leis, entre outros pontos. Isso gera uma necessidade gigantesca por parte dos profissionais e até mesmo do consumidor final em buscar informações abalizadas sobre o assunto, para evitar problemas e acertar na hora de fazer uma compra ou fechar um contrato de aluguel.
Dentro desse cenário, sabemos que o setor apresenta uma linguagem técnica própria, bastante utilizada por corretores de imóveis e um tanto quanto utilizada pelos compradores de imóveis e inquilinos. No blogpost de hoje, no entanto, apresentaremos um glossário presente na rotina diária de trabalho de corretores e que também acaba sendo usado por outras pessoas, mas voltado especificamente para a parte de locação imobiliária.
Confira os termos que selecionamos:
Aluguel: pagamento feito pelo locatário em troca do empréstimo de um bem. O pagamento representa uma taxa periódica extensa, que costuma ser pré-definida em um contrato firmado entre as partes – proprietário e inquilino.
Aluguel por temporada: mesma coisa que o aluguel, mas com foco na locação de imóveis por um período curto, de no máximo 90 dias. Para saber mais sobre esse assunto, acesse nosso blogpost especial sobre aluguel por temporada.
Área útil: somatória de todas as áreas internas de cada um dos cômodos de um imóvel, considerando a área de parede a parede, sem contar a espessura delas.
Área comum: área específica de um condomínio – geralmente utilizada para definir a área dentro de um prédio ou um conjunto de prédios – que pode ser usada por todos os moradores, como: corredores, o saguão, o salão de festas, academia e os locais de lazer. Também é conhecido como “área de uso comum”.
Cartório de Títulos e Notas: instituição privada de reconhecimento público que possui a responsabilidade de guardar títulos e documentos, além de fazer registros públicos e lavrar ou redigir contratos de locação, compra e venda de imóveis.
Casa Geminada: conhecidas como casas construídas duas a duas, com divisões iguais, mas invertidas. Geralmente possuem uma das laterias unida à outra casa. O ponto interessante deste tipo de construção é que essa parede unida pertence ao mesmo tempo às duas casas.
Caução: representa um tipo garantia fornecida através de títulos ou coisas de valor – carro, eletrodomésticos, entre outros, inclusive dinheiro – e que determina que a dívida contratual – financiamento imobiliário, aluguel ou algum outro – será paga.
Contrato de locação: é o acordo que pode ser verbal ou escrito, com prazo determinado ou não, entre o proprietário e o inquilino. Ele determina o empréstimo de um imóvel do locador em troca do pagamento de uma taxa de aluguel por parte do locatário. Este se compromete a pagar todo o mês esta taxa pré-definida e também é conhecido como contrato de locação ou contrato locatício.
Denúncia vazia: trata-se do processo de cancelamento de um contrato de locação feito pelo proprietário e que provoca o imediato despejo do inquilino – obriga o inquilino a desocupar o imóvel em até 30 dias – sem a necessidade de apresentar motivos para retomar o imóvel alugado. Este tipo de denúncia pode ser aplicada em contratos residenciais com 30 meses já vencidos ou descumpridos e também em contratos de locação que possuam mais de cinco anos consecutivos.
DFI: sigla oficial que significa “danos físicos ao imóvel”.
Direito de preferência: direito garantido por lei ao inquilino para oferecer primeiramente a ele a possibilidade de compra do imóvel que está ocupando.
Elementos matriciais: características essenciais do prédio como localização, tipo de fachada, entre outros elementos que permitem a sua identificação por todos os órgãos responsáveis e envolvidos com o setor imobiliário.
Fiador: responsável por assumir as obrigações financeiras – aluguéis, taxas, multas e correção monetária – do inquilino, caso este não consiga cumpri-las. No entanto, é importante deixar claro que o credor ou proprietário não tem obrigação de aceitar o fiador escolhido se este não for uma pessoa idônea domiciliada no município onde tenha de prestar a fiança, e no caso de não possuir bens suficientes para desempenhar a obrigação. Outro ponto importante é que se o fiador não conseguir cumprir com suas obrigações financeiras, o proprietário pode exigir a substituição do fiador.
Habite-se: documento emitido pela Prefeitura, mediante vistoria de regularidade, para que um imóvel recém-construído ou reformado possa ser ocupado. Importante frisar que o imóvel só pode ser realmente ocupado depois da concessão do Habite-se.
Inadimplência ou inadimplemento: quando o inquilino não cumpre com sua obrigação financeira.
Juros de mora: juros que representam a indenização pela demora no pagamento da dívida.
Locador: proprietário de um imóvel que fica responsável pelo aluguel do imóvel a outra pessoa.
Locatário: inquilino que aluga um imóvel e paga o aluguel e outras taxas ao locador.
Multa: valor estabelecida no contrato a ser pago por aquele que não cumpre, no todo ou em parte, uma obrigação financeira assumida.
Nota promissória: documento escrito que obriga o emitente a se comprometer a pagar determinada quantia, em determinada data, a determinada pessoa física ou jurídica.
Procuração: documento registrado em cartório que garante que uma pessoa conceda a outra o poder de agir em seu nome. Isso serve, por exemplo, para facilitar a tomada de decisão em uma reunião condominial, já que o inquilino terá como opinar e defender seus pontos de vista como se fosse um proprietário.
Quórum: número mínimo de pessoas necessário para realizar uma reunião condominial.
Rescisão: cancelamento ou anulação de um contrato de aluguel, por exemplo.
Seguro-fiança: seguro que substitui a necessidade de um fiador nos contratos de locação.
Fontes:
http://www.rnimoveis.com/glossario/locacao-imobiliaria
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