Conhecer as principais questões sobre um imóvel alienado é fundamental para saber quais são os riscos que você pode correr ao não pagar as parcelas do seu financiamento em dia.
A aquisição de uma propriedade é o sonho de muitos brasileiros e, atualmente, existem muitas maneiras de viabilizar essa conquista, com o financiamento, por exemplo, e em alguns casos, o consórcio imobiliário.
Entretanto, o que algumas pessoas ainda não sabem, é que no financiamento imobiliário a propriedade do bem ainda não é completamente do comprador.
Isso porque o imóvel fica alienado à instituição financeira que forneceu o crédito até o pagamento da última parcela.
Mas, imóvel alienado? O que isso quer dizer?
Essa dúvida é muito comum entre os compradores e, por alguns não se atentarem a essa questão, acabam tendo seus imóveis levados a leilão, até mesmo sem aviso-prévio.
Então, se você pretende comprar uma casa ou apartamento financiado, entenda o que é e como funciona a alienação de imóveis e saiba os riscos de não pagar as parcelas em dia de uma propriedade financiada.
Continue lendo e saiba mais!
O que é um imóvel alienado?
Um imóvel alienado é uma propriedade que foi transferida para o banco como garantia de pagamento de uma dívida. Isso significa que, caso o devedor não pague a dívida, o credor tem o direito de tomar posse do imóvel para quitá-la.
Ou seja, quando você solicita um crédito imobiliário a uma instituição financeira, o banco usa o seu imóvel como uma “segurança” de que você pagará todas as parcelas do financiamento em dia, bem como os juros e todas as taxas referentes à propriedade.
Essa prática está regulamentada pela Lei 9514, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, instituindo a alienação fiduciária de coisa imóvel e outras providências para casos de não pagamento.
Mas, como funciona a alienação de imóvel, na prática, e quais são as medidas que um banco pode tomar em relação ao imóvel alienado?
Entenda a seguir.
Como funciona a alienação de imóvel?
Retomando, na alienação fiduciária, como também é chamada, a propriedade financiada é usada como garantia de que o crédito concedido será pago pelo comprador, correto?
Dessa forma, o imóvel fica alienado à instituição financeira que forneceu o financiamento até a quitação total da propriedade, bem como juros e outras obrigações.
Nesse sentido, quando você terminar todos os valores e não tiver mais nenhum saldo devedor em aberto com a instituição financeira, será emitido um termo de quitação do seu imóvel.
O que significa que você encerrou todos os pagamentos e não está inadimplente com o banco.
Então, isso quer dizer que você não é dono do seu imóvel até pagar todo o financiamento, que pode durar anos e anos?
Calma que não é bem assim!
Nesses casos, você terá a posse direta do imóvel alienado, que permite o poder e o uso do imóvel, enquanto o banco que te ofereceu o crédito terá posse indireta, que detém todos os outros direitos, excluindo o de uso.
A posse passa a ser totalmente sua após a quitação do pagamento do imóvel.
Não paguei imóvel financiado, meu imóvel pode ir a leilão?
“O que acontece se eu não pagar o imóvel financiado?”
Essa é uma dúvida muito comum e você precisa saber o que acontece nesses casos.
Em regra sobre a alienação fiduciária e no contrato assinado de aquisição do imóvel, constam cláusulas em que é permitido o leilão do seu imóvel em casos de não pagamento do comprador.
Contudo, as instituições financeiras costumam tentar uma negociação para que o responsável quite o imóvel. Porém, quando as tentativas se esgotam, os bancos vão pelo caminho da justiça para, assim, colocar a propriedade em leilão.
É possível vender ou comprar um imóvel com alienação fiduciária?
Mesmo que o imóvel tenha saldo devedor em aberto e ainda esteja alienado ao banco, ele pode ser vendido, desde que não haja parcelas do financiamento em atraso.
O novo comprador deve arcar com o pagamento do restante do financiamento, bem como outras taxas envolvidas.
Nesse processo, é importante que ambas as partes contem com um suporte jurídico e imobiliário para entender todos os detalhes e deixar a transação imobiliária segura para todos os envolvidos.
Agora, se o imóvel alienado já foi parar no leilão do banco por falta de pagamento, a única forma de aquisição é por meio de maior lance.
Inclusive, o devedor pode tentar recomprar a propriedade levada a leilão, mas há algumas decisões do STF que instituem que não deve haver o direito de preferência.
Mas isso depende de casos e casos.
Viu só? Agora você já sabe a definição e o que acontece se não pagar em dia as parcelas do financiamento do seu imóvel alienado!
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