Assim como o IPVA e outros impostos por aí, o IPTU também é uma taxa que levanta uma série de questões, primordialmente para quem vive em um imóvel.
“Como funciona? Sou obrigado a pagar? Consigo parcelar o valor?” São algumas dúvidas e podem ser as suas também.
Além disso, quem não sabe nada sobre esse imposto pode ser pego de surpresa no início do ano com a chegada de um carnê de cobrança. Dessa forma, para que você saiba tudo sobre o IPTU, criamos este conteúdo para esclarecer as principais dúvidas.
O que é e como funciona o IPTU?
O IPTU, ou Imposto Predial Territorial Urbano, é um imposto obrigatório para todos os proprietários de imóveis, sejam eles casas, apartamentos, salas comerciais e até mesmo terrenos. Essa cobrança está prevista na Constituição Federal, artigo 156, que institui que essa responsabilidade cabe aos municípios.
O grande objetivo dessa cobrança é a obtenção de recursos para a administração pública, servindo também como instrumento de controle sobre o preço de imóveis. A cobrança parte das prefeituras municipais, que definem algumas regras particulares de acordo com as necessidades do município.
O IPTU é um imposto cobrado aos proprietários anualmente e depende de algumas características do imóvel que abordaremos mais adiante. O carnê de cobrança é emitido, geralmente, no início do ano, no mês de janeiro.
Para onde é destinado o IPTU?
O valor arrecadado pela Prefeitura do município é destinado para suprir as principais necessidades e prioridades do local, como saneamento básico, asfalto, iluminação pública, trânsito e muito mais.
Além disso, segundo a Constituição Federal, 25% dos impostos arrecadados pelas prefeituras, entre eles o IPTU, devem ser aplicados na Educação e outros 15% diretamente na Saúde.
Contudo, este é o teto mínimo, que por muitas vezes não se cumpre.
Quais são as formas de pagamento do IPTU?
O pagamento do carnê do IPTU pode ser físico ou acessado na plataforma da prefeitura onde o imóvel está localizado. Agora, em questão de valor, algumas cidades oferecem opção de desconto para quem pagar à vista no débito ou no PIX.
Entretanto, existe a possibilidade do parcelamento desse valor durante vários meses do ano para não pesar no bolso do contribuinte de uma vez só.
O que acontece se eu não pagar o IPTU?
Muitas pessoas acham que o não pagamento do IPTU não acarreta maiores problemas. Mas não é bem assim!
Não pagar o IPTU pode levar a multas, juros, protesto da dívida, leilão do imóvel e outras medidas legais que podem afetar seriamente a situação financeira do proprietário. Portanto, é essencial cumprir com essa obrigação fiscal para evitar problemas futuros.
Como o IPTU é calculado?
Para fazer o cálculo, você precisa saber alguns números importantes como o valor venal do imóvel, também conhecido como valor de mercado, que representa o quanto o seu imóvel vale de acordo com a Prefeitura.
Geralmente, o valor se define com base no tamanho e na localização do imóvel.
Sendo assim, descubra o valor do metro quadrado do imóvel e multiplique-o pela área construída do seu imóvel.
VALOR DO METRO QUADRADO DO IMÓVEL X ÁREA CONSTRUÍDA
É preciso saber também a alíquota do município, que é o valor pelo qual você multiplicará o valor venal do imóvel para descobrir o quanto ele vale na sua cidade.
Com isso, você já pode descobrir o valor do seu IPTU. Basta fazer o seguinte cálculo:
VALOR VENAL x ALÍQUOTA
Uma dica importante para descobrir mais facilmente o valor de mercado do seu imóvel é recorrer a uma imobiliária de confiança para fazer o cálculo do IPTU.
Já que eles possuem uma base de dados enorme com valores de várias propriedades e são especialistas na avaliação de imóveis.
Com o valor venal e a alíquota do município definidos, o cálculo do IPTU fica mais fácil, seguindo a fórmula que apresentamos acima.
Um exemplo para fixar o uso dessa fórmula é a de um imóvel que fica em um município cuja alíquota é de 1,5%. Você vai multiplicar o valor venal de R$ 110.000,00 por 1,5%, resultando no valor final de R$ 1.650,00 de IPTU.
Também existem descontos e isenções de taxas de IPTU previstas na legislação municipal que variam de acordo com a cidade e com a faixa de valor venal do imóvel. O pagamento à vista, por exemplo, ajuda a conseguir bons descontos em basicamente todas as cidades do país.
Quanto às isenções, as regras variam também de cidade para cidade, mas geralmente podem ser para:
- Aposentados e pensionistas
- Residentes em imóveis de Preservação Ambiental Permanente ou de Preservação Histórica
- Pessoas com câncer
- PcDs
Bom, essas são as principais informações que você precisa saber sobre o IPTU. Portanto, na hora de comprar um imóvel, é importante verificar qual é o valor do imposto e se programar para não se surpreender
Quer entender outras questões sobre o mercado imobiliário? Confira quais são os elementos considerados na avaliação de um imóvel.
Redação: 29 de janeiro de 2018 | Atualização: 06 de setembro de 2023
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